Casamento entre brasileira e britânico no Brasil

por | jun 6, 2018

casamento brasileira e britânico

Quando eu e Paul decidimos nos casar no Brasil, já comecei a me preparar pra saga que são os cartórios brasileiros. A primeira coisa que você deve saber é: será MUITO pior e estressante do que você imagina. Cada cartório tem sua própria regra e, até mesmo dentro do próprio cartório, as informações divergem entre um atendente e outro. Alguns cartórios, por exemplo, te exigem certidão de nascimento emitida há menos de seis meses, enquanto em outros não existe essa regra.

Minha sugestão é: se você não tem tempo disponível, mas tem dinheiro sobrando, contrate um advogado. Mas se você, assim como nós, tem tempo de sobra e pouco dinheiro, sigam o nosso passo-a-passo a seguir.

Atenção: esse passo-a-passo é válido para processo de casamento feito no 5º Cartório de Registro Civil, que fica na rua São João Batista, 28 – Humaitá – Rio de Janeiro. Caso você se case em outro cartório, as regras podem ser diferentes.

A primeira coisa a saber é que o casamento entre brasileira e estrangeiro no Brasil leva de 45 a 60 dias para ser autorizado a partir do momento que você dá entrada nos documentos. Mas você deve levar em consideração que toda documentação exigida para dar entrada no casamento vai levar um bom tempo para ficar pronta, então é preciso começar se preparar com, pelo menos, 4 meses de antecedência.

Como consegui conversar com o tabelião e a juíza do cartório que casamos, expliquei que o Paul tinha viagem marcada em breve, nosso processo foi colocado em urgência/prioridade e tivemos a autorização de casamento em 30 dias. Se você estiver com pressa, não se avexe em pedir urgência no seu processo.

O primeiro passo antes de solicitar qualquer documento é você definir o cartório que você vai casar. Importante saber que você só pode dar entrada no casamento civil em um Cartório que corresponda à região administrativa do seu endereço (ou de algum local que você possa comprovar o endereço). Sugiro que você visite os cartórios os quais pode comprovar o endereço e escolha aquele com menor burocracia.

É bom saber também que existem diferentes tipos de cartório no Brasil, que emitem diferentes tipos de documentos. Por exemplo: autenticações e reconhecimentos de firma são feitos em Cartórios de Notas; casamentos, nascimentos, divórcios e óbitos são feitos em Cartórios de Registro Civil; registros de documentos estrangeiros (já traduzidos e juramentados) são feitos em Cartório de Títulos e Documentos. Nenhum deles conversa entre si e para casar com estrangeiro você precisará passar por todos eles.

Fizemos inúmeras visitas ao Cartório de Registro Civil da Rua São João Batista antes de dar entrada nos nossos papeis, para ter certeza de que todos os documentos estavam corretos e nosso prazo seria cumprido. Inclusive, precisei conversar pessoalmente com o tabelião Dr. Alan e com a Juíza de Paz Dra. Maria Vitória, para sanar nossas dúvidas, já que o que a atendente falava não estava de acordo com o que eu acreditava ser a lei.

Outro conselho: nunca acredite de primeira no que o atendente do cartório te falar. Muitas vezes ou eles não têm a informação correta (o que foi o nosso caso), outras eles só querem te vender mais um serviço da máfia de cartórios do país. Se você tiver dúvidas, procure sempre pelo tabelião e pela juíza do cartório, pois eles terão a informação correta a te passar.

O segundo passo é dar entrada no CPF do estrangeiro. Você encontra o passo-a-passo para solicitar o documento nesse link aqui.

O terceiro passo é providenciar a documentação que explico abaixo (ATENÇÃO: A documentação exigida pode variar de um cartório para outro) 

Noiva brasileira solteira (as regras mudam se você for divorciada ou viúva):

  • Certidão de Nascimento. Alguns cartórios exigem que sua certidão tenha sido emitida há no máximo 6 meses;
  • Identidade, CPF e comprovante de residência (que deve ser da mesma região do cartório);
  • Identidade e CPF das testemunhas;
    OBS: Levar cópias autenticadas dos documentos. As cópias autenticadas podem ser feitas em qualquer cartório de notas.
  • Termo de Opção pelo Regime da Comunhão Parcial de Bens ou pacto antenupcial. Para a comunhão parcial de bens você pode usar o próprio modelo do cartório, que você encontra aqui ;
  • Preencher o formulário (memorial) de casamento, assinar e reconhecer firma (assinaturas) dos noivos e testemunhas. Esse memorial você encontra aqui . OBS: as firmas podem ser reconhecidas em qualquer cartório de notas; Como o noivo estrangeiro também assinará o documento, ele precisará ter firma aberta em um cartório e para isso ele precisará do CPF;
  • As duas testemunhas também precisam preencher esse documento aqui . OBS: as firmas podem ser reconhecidas em qualquer cartório de notas.

Todas as informações devem ser preenchidas corretamente, sem faltar nadinha. O nome dos seus pais devem ser os mesmos que constam nas suas certidões de nascimento, mesmo que eles já tenham se divorciado e mudado de nome.

 

Noivo britânico solteiro (as regras mudam se ele for divorciado ou viúvo):

AINDA NO UK:

  • Certidão de Nascimento que o noivo deve requerer lá na Inglaterra e que deve conter o nome dos pais dele (algumas certidões antigas não contêm o nome dos pais). Ela já deve vir apostilada e ele solicita a Apostila no Registry Office da região onde ele mora na Inglaterra (Apostila de Haia nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes, que é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja valido no país requerido). Esse documento fica pronto em poucos dias;
  • Declaração de estado civil atual atestando que não existem impedimentos para casar (em inglês: Non Impediment Certificate). Essa declaração tanto pode ser emitida na Inglaterra, no registry office da região onde o noivo mora, quanto no consulado britânico no Brasil. Para obtê-la você deve fornecer o endereço do cartório que vocês vão se casar no Brasil. Esse documento demora cerca de 1 mês para ficar pronto;

QUANDO CHEGAR NO BRASIL

  • Tradução juramentada da certidão de nascimento. Essa tradução deverá ser feita por um tradutor juramentado do Brasil;
  • Averbação da certidão de nascimento original e sua tradução feita em um Cartório de Títulos e Documentos. Fizemos esses serviços no cartório da Rua do Carmo, 57 – Centro – Rio de Janeiro. Essa averbação serve para dar validade ao documento estrangeiro. Esse documento demora cerca de duas semanas para ficar pronto;
  • Cópia autenticada do Passaporte (fotografia, dados pessoais e último visto de entrada no Brasil). Essa autenticação pode ser feita em qualquer cartório de notas e fica pronta no dia;
  • Tradução juramentada da Declaração de estado civil atual. A tradução juramentada deve ser feita por um tradutor juramentado do Brasil. (OBS: se esse documento for emitido no Consulado Britânico ele já vem em português e inglês, não havendo necessidade de traduzir);
  • Averbação da declaração de estado civil (non-impediment certificate) original e de sua tradução juramentada, feita em um Cartório de Títulos e Documentos. Fizemos esses serviços no cartório da Rua do Carmo, 57 – Centro – Rio de Janeiro. Esse documento demora cerca de duas semanas para ficar pronto.

Atenção à pegadinha! Alguns cartórios informam que o noivo britânico deve requerer a declaração de estado civil em um cartório de notas, acompanhado de duas testemunhas e tradutor juramentado. Isso não procede! Esta declaração pode ser emitida pelo consulado britânico e tem o poder legal de ser usada no Brasil, tendo apenas que ser traduzida por tradutor juramentado e registrada Cartório de Títulos e Documentos.

 

Documentos para casamento por diligência (fora da sede do cartório)

  • Preencher o formulário desse link
    ATENÇÃO: quando for preencher esse formulário, você deve colocar o número do mesmo documento que você está juntando ao processo. Eu levei a carteira de motorista do meu pai, mas preenchi com o número da identidade dele que, apesar de constar na carteira de motorista, não é o número da carteira de motorista, se é que me entendem. Não pode! Tem que colocar o número que está no documento, com a sua data de expedição e validade;
  • Juntar cópias simples (não precisa de autenticação) do documento de 4 testemunhas (as mesmas que assinarão o livro no dia do seu casamento).

O quarto passo, uma vez que o casamento está autorizado (cerca de 45 dias depois), você retorna ao cartório para marcar a cerimônia, que pode tanto ser feita na sede do cartório ou por diligência (ou seja, levar o cartório e o juiz para o local que optarem em casar). Atenção, os cartórios costumam ser bem cheios e é provável que você não consiga marcar a cerimônia para a semana seguinte. Considere aí mais umas duas semanas de espera.

LEIA TAMBÉM: PASSO-A-PASSO PARA VISTO DE ESPOSA PARA O REINO UNIDO

 Agora vamos aos custos:

  • Cópia autenticada do passaporte, identidade, CPF, comprovante de residência da noiva, mais as identidades das duas testemunhas e reconhecimentos de firmas necessários – R$ 120,00 (Cartório de Notas)
  • Tradução juramentada da certidão de nascimento do noivo britânico – R$100,00
  • Averbação da certidão de nascimento e sua tradução – R$ 225,00 (Cartório de Títulos e Documentos)
  • Declaração de estado civil do noivo britânico – R$ 250,00 (Consulado Britânico) ou 30 Libras se feita no exterior
  • Averbação da declaração de estado civil – R$ 225,00 (Cartório de Títulos e Documentos)
  • Taxa de casamento (na entrega dos documentos no cartório) – R$620,00 (Cartório de Registro Civil)
  • Taxa de casamento por diligência (fora da sede do cartório) – R$860,00 (Cartório de Registro Civil). OBS: Esse valor é para receber duas certidões de casamento. Se você optar por apenas uma o valor cai para uns 700 e poucos Reais. Esse custo é opcional e serve somente para aqueles que querem casar fora do cartório
  • Juiza de paz para celebrar o casamento fora do cartório (esse custo também é opcional e só serve para aqueles que querem casar fora d cartório) – R$1000,00
  • Tradutor juramentado para traduzir o que a juíza irá falar durante a cerimônia – R$390,00 (caso seu noivo não fale português é obrigatório perante a lei a presença de um tradutor juramentado)

 

É preciso ter muita paciência e persistência para lidar com as divergências de informações dos cartórios e com toda burocracia brasileira. Mas não é muito diferente da burocracia inglesa, uma vez que pra um brasileiro casar na Inglaterra ele tem que passar pela burocracia de visto antes de estar casada. Aí é pedir pra se divorciar antes do casamento rsrsrs

Espero que eu tenha te ajudado com a BURROCRACIA do casamento de brasileira e britânico no Brasil. E lembre-se: cada cartório tem autonomia para solicitar o documento que lhe convir. Caso tenha alguma duvida, é só chamar aqui, que terei prazer em te ajudar.

Depois de todo esse trabalho, aí é só alegria 🙂

casamento brasileira e britânico

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